abril 22, 2004

Na faculdade de ciências sociais (curso de antropologia) defendia que o trabalho da Funai e dos antropólogos fosse o de civilizar os índios o mais rapidamente possível. Dar escola, roupas, ensinar uma profissão, português, matemática. Poderiam também recolher os artefatos, tabas, arcos, flechas, cerâmicas, redes e abrir um museu.

Um museu de coisas, não de pessoas.

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Riam de mim alunos e professores, mas riam com raiva. Eu também ria deles e os debates eram divertidíssimos porque, não sei se vocês sabem, os cientistas sociais estão entre as figuras mais ignorantes da galáxia. Eram dez, doze contra um e eu invariavelmente ganhava. Eu dizia ser uma piada de mau gosto criar reservas culturais, onde grupos antes isolados poderiam viver como se ainda não tivessem entrado em contato com o homem branco. A aculturação é um processo que não fica sob nosso pretensioso controle. Uma vez descobertos, os índios vão querer usar tênis e bonés, dirigir caminhonetes e assistir televisão. Mantê-los em reservas sob a pecha de incapazes é prolongar um estágio de aculturação muito sofrido, em que se perde uma identidade sem ganhar outra em troca. O ideal seria apressar a passagem de um estágio para o outro e diminuir o sofrimento a um mínimo. Garantir a inserção social, como diriam lá no PT. Estranhamente, o que a Funai faz é o contrário. Ela prolonga indefinidamente esse período intermediário, condenando os índios a uma espécie de limbo cultural onde, em dado momento, nem eles sabem mais o que querem.

Na época aprendi que eram comuns os suicídios entre os pobres coitados. Para as cabeças sociológicas, a culpa era da civilização ocidental e as mortes uma espécie de prova das teorias rousseaunianas sobre a superioridade do estado de natureza. De minha parte, sempre vi nos suicídios um protesto inconsciente contra a humilhante condição de objeto vivo de estudos antropológicos.

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Outra discussão que tínhamos era sobre a necessidade de preservar a cultura dos índios. Há aquelas especulações sobre remédios ancestrais, cura para a AIDS, ervas medicinais etc. Não sou ornitólogo nem entomologista, mas faço aqui uma aposta: se a cura para AIDS sair de alguma das tabas dos índios cinta-larga, penduro as chuteiras.

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Concluindo. Não me espanta em nada a brutalidade e a violência que se vê nesses lugares. Como no caso da morte por mutilação e incineração de mais de 30 garimpeiros em Espigão d'Oeste. O lugar é uma verdadeira terra de ninguém. Os índios são obrigados a continuar caçando minhocas com lasca de bambu e são considerados incapazes pela Constituição Federal. Já a reserva, apesar de riquíssima em diamantes, não pode ser explorada por ninguém, da tribo ou do garimpo. Ou seja: são duas hordas de miseráveis sentadas sobre uma mina de dinheiro, em um lugar em que as regras do Código Penal não se aplicam.

Quem pensou nisso merecia um prêmio, não acham?

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Sou a favor do fim das reservas indígenas. Ou então, se preferirem continuar preservando formas arcaicas de vida, deviam transformar a FFLCH (Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP) e a Funai em reservas de inimputáveis.

Posted by Porfirio at 4:04 PM

abril 15, 2004

Desculpem o sumiço. Fui obrigado a voltar a advogar nestas duas últimas semanas. Oh, céus, o tormento, o horror. Lutei com fúria e a boa notícia é que ganhei e meu cliente aparentemente não tinha razão. Ganhar com razão é fácil. Difícil é inocentar os culpados, soltar criminosos, não pagar dívidas (risos macabros).

Eu poderia até dizer que o ápice dessa minha profissão é a injustiça, se eu acreditasse na existência de uma Justiça a ser violada. Como não acredito, pelo menos até agora, insisto que somos apenas despachantes letrados e bem pagos.

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Li trechos do Código de Hamurabi esses dias. Olho por olho, dente por dente. Numa passagem descobri que a pena por matar o filho de alguém era ter o próprio filho morto. O que o coitado do filho tem a ver com as loucuras do pai é uma boa pergunta, mas a pena cria possibilidades interessantes. Por exemplo. Se você deseja a morte do seu primogênito, basta encontrar alguém que também queira matar o próprio filho. Você mata o dele e confessa o crime. Move-se a ação e, condenado, alguém vem e mata o seu. Dois homicídios na mais estrita legalidade.

É pra bolar esse tipo de coisa que existem advogados (mais risos macabros).

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No passado, cortar a mão de um ladrão, castrar um estuprador ou reduzir à miséria um corrupto criava uma sensação de Justiça. O valor por trás era o da reciprocidade. Deve-se sofrer o mesmo mal que se causou. Hoje não. A sociedade moderna busca eficiência e não retribuição. Se o ladrão tem jeito, deve ser recuperado. Se o estuprador pode virar balconista de padaria, motorista de táxi, vendedor ambulante, tanto melhor. Criar inválidos por amputação ou banir adultos saudáveis não soa bem. Quem tem condições de trabalhar deve ser integrado e contribuir para o bem comum, para a eficiência geral.

Comparo passado e presente. Hoje o sistema penal (pelo menos em sua ideologia) não busca reciprocidade, e acho que concordo com isso. Não sei em que a sensação de retribuição ajuda a vítima. Nunca vi na vingança uma sensação agradável. Sou meio cristão nisso, e acho que o perdão é antes de tudo um ato de superioridade. A vingança é rasteira, rebaixa a vítima ao patamar do ofensor e envergonha. Pelo menos foram essas as sensações que tive todas as vezes (e não foram poucas) que me vinguei. Além disso, há um problema de fundo, que impede de levar a idéia às últimas conseqüências. Peguem o exemplo do Hamurabi. Se alguém matasse um parente querido, não sei até onde presenciar a sua execução por eletrocussão me ajudaria. E se fosse estupro? Assistir um bandido ser sodomisado não é o que eu chamaria de satisfação de ânsia de Justiça. A resposta básica a esse tipo de objeção é a de que a reciprocidade para crimes bárbaros deve ser uma morte asséptica promovida pelo Poder Público. Com a pena de morte, dizem, teríamos um duplo benefício: sacaneamos o bandido (vantagem pessoal) e ainda tiramos o infeliz de circulação (vantagem social).

O raciocínio é sedutor, mas tenho receios. Primeiro, por que o Estado erra. E erra muito. E é corrupto até a medula. E é incompetente. Não se pode discutir uma situação específica (e se alguém espancasse a sua irmã até a morte, e se sua família fosse torturada por um monge chinês...), em que determinado indivíduo é dado como culpado de um crime hediondo sem um julgamento persecutório, que na vida como ela é envolve delegados, policiais, juízes, oficiais de justiça, investigadores, advogados, testemunhas, peritos, cartorários, assessores, gente como a gente, ou pior. Ignorar o problema central da dúvida sobre a autoria e assumir que já há um criminoso antes da sentença reduz o problema a um simples 'o que fazer com esse traste humano? Mandamos para uma instituição psiquiátrica, batemos, trancamos ou matamos?' Isso não é discussão, é conversa fiada de botequim.

Completamente diferente é defender uma autorização constitucional genérica para que o Estado - é, o Estado, aquele mesmo que cobra impostos extorsivos, gasta tudo com a previdência de seus próprios funcionários, se deixa subornar e não consegue nem prover um sistema de esgotos decente - mate pessoas. Começar uma discussão sobre pena de morte tendo por pressuposto que o criminoso já é culpado é acreditar que existe pena sem processo, que pode haver crime sem direito de defesa, sem provas, sem discussão. Ou seja: é jogar na lata do lixo 2000 anos de civilização e retroceder à idade da pedra. Na prática há uma ação penal, conduzida por pessoas que podem também ser bandidos, ou que podem ser incompetentes, ou que podem buscar auto-promoção, e digo a vocês, por experiência própria, que a maioria se encaixa numa dessas três categorias.

A cada dia me convenço que sou um espírito moderninho. Gosto da modernidade, gosto da dúvida, gosto de pessoas que admitam a possibilidade de estarem erradas. Não gosto de bobalhões caga-regras cheios de certeza, fundamentalistas de fundo de quintal, intolerantes, radicais. O grande avanço do Direito Penal foi o Estado assumir por princípio que pode estar errado. Por isso, todo processo crime pode ser reaberto em caso de surgirem novas provas, por isso a lei penal retrocede em benefício dos réus presos. A pena de morte é um resquício da sensação de onipotência e infalibilidade do Poder Público, por que para a morte não tem volta. Para aplicar uma pena dessa natureza, você tem que estar certo, absolutamente certo, de que o cara é culpado, de que o que foi feito é e sempre será crime e de que a pena correta é uma passagem de ida para o Além. Como nada é absolutamente certo e como o Estado é uma ficção de mau gosto, um gigante inepto, meio safado e abobalhado, sou contra a pena de morte.

Posted by Porfirio at 5:47 PM

abril 1, 2004

(Esse é um texto antigo, escrito nos meus tempos de solteirice. Mal sabia eu que minha futura noivinha iria preparar o melhor gnochi da terra...)

Sou um homem solteiro. Moro sozinho e não sei cozinhar. Não saber cozinhar torna um homem vulnerável. Lembro de minha vó me dizendo que era fácil conquistar alguém pelo estômago. Do alto de meus doze anos, idade em que o máximo da gastronomia reside em uma festa de aniversário boca-livre no Mc Donald´s, eu ria. Impossível fisgar um homem pelo estômago. Como um ser humano em sã consciência seria capaz de tomar uma decisão tão importante, como casar, por causa de uma macarronada à bolonhesa? Impossível. Mas na época eu não era nem solteiro, nem morava sozinho e, o que é mais ingênuo, achava que casar era uma decisão importante.

Já tive desde esse último encontro com minha vó algumas dezenas de experiências gastronômicas memoráveis. A primeira, em Milão, em um restaurante chamado Biffi Scalla, foi um prenúncio do que estaria por vir. Descobri que os melhores prazeres são resultantes da satisfação de um impulso instintivo, de uma necessidade animal. Melhor que qualquer prazer intelectual ou estético, a saciação da fome é capaz de dar a uma pessoa uma completa sensação de satisfação, momentânea e fugaz, porém completa. Um quadro ou peça pode no máximo te distrair com a beleza das formas e cores, com uma ou duas frases que, com um esforço hercúleo de memória, poderemos nos lembrar no dia seguinte. A grande arte, por melhor que seja, é completamente superficial, um consolo inútil. Já a refeição não. A refeição, na sua essencialidade animal, te pega pelas entranhas, pelas suas necessidades mais básicas e, quando é grandiosa, te traz uma incomparável felicidade, espontânea e natural. Uma boa refeição é sinônimo de alegria.

Não à toa, toda civilização tem uma culinária, com exceção dos EUA, que ninguém explica. Talvez eles só sejam mesmo ricos, e não civilizados. Já a Itália, a França, o Japão, a Grécia, a Índia e a China têm excelentes receitas para exportar ao mundo, misturando suas melhores ervas, carnes e vegetais. Sem grande cozinha não há grande nação, o que também explica o subdesenvolvimento do nosso Brasil, que até hoje só foi capaz de criar o quindim de ovo. Os inventores do foie gras, do champagne, do camembert, do ravioli, do sashimi e do azeite de oliva são incomparavelmente mais importantes para a humanidade que qualquer artista, seja Shakespeare, Rodin, Vermeer ou Bach, que qualquer filósofo e que qualquer cientista. É para eles, os chefs, que eu rezo todas as noites.

Tive também experiências desastrosas, é verdade, ânsias, dores no abdômen, queda de pressão, sem mencionar os efeitos colaterais mais humilhantes, como, por exemplo, os que um peixe estragado ou um cachorro quente de van podem causar. Mas nada que abalasse minha convicção de que a vida é, realmente, aquele espaço aborrecido entre as refeições (provérbio italiano). Na verdade, essas experiências serviram mais para confirmar, pela força do contraste, as maravilhas que uma verdadeira grande refeição pode te proporcionar.

O fato de um homem ficar solteirão e ir morar sozinho aumenta a sua vulnerabilidade às fisgadas culinárias. Vulnerabilidade é um belo eufemismo que encontrei para ocultar a verdade: nós, homens, somos venais. Vendemos nossa liberdade por um prato de lentilhas, desde que bem temperado, claro. Conheço um caso (vou omitir os nomes) de um amigo que pediu a mulher em casamento por causa de um misto quente. Podem acreditar. É o cúmulo da humilhação e eu tentei impedir a cerimônia, mas ele argumentou que o sanduíche vinha com uma fatia de tomate caqui e que, portanto, tratava-se de um Bauru Completo, com maiúsculas. Um Bauru Completo, quentinho, com queijo derretido, equivalia, segundo ele - que vivia há mais de três anos em uma república, dividindo o quarto e o miojo com o Alemão Maluco, o Fuinha e o Maurão - à ambrosia mitológica. Se eu o considerava banal, para ele aquele sanduíche, carinhosamente preparado e entregue em seu colo sobre a cama, tinha algo de maravilhoso, além do fato de ser de graça. Estava justificada a cerimônia.

Graças à providência divina e aos meus pais nunca morei em república e acho que é por isso que não me casei. No fim das contas, hoje penso exatamente o contrário do que pensava lá atrás, quando mantive com minha vó aquele memorável diálogo: apenas uma grande refeição é sublime o suficiente para convencer um homem a casar, um preço alto o bastante para pagar todas as privações que o matrimônio traz ao longo dos anos. Nós, homens, somos venais, tão venais que trocamos sem arrependimentos nossa liberdade, nossa integridade moral, e, acima de tudo, nosso sossego por uma macarronada à bolonhesa. Desde que bem temperada, claro.

Posted by Porfirio at 9:58 AM