Assunto chato, mas vamos lá. A coisa anda e já dá pra perceber que o PT não só quer que esse escândalo não dê em nada, como tem a esperança de tirar um proveito da história. O proveito, isso é importante ficar claro, será essa reforma política cujo esforço de aprovação muitos andam elogiando. A proposta oficial é desavergonhadamente safada porque:
1. Ao tentar "solucionar" a crise com uma reforma legal, o PT e o Governo tentam criar a ilusão de que essa podridão toda é impessoal, é própria do sistema político e não tem este ou aquele culpado. A manobra traz a tiracolo a já conhecida quedinha brasileira pela impunidade, uma vez que a responsabilidade, tanto civil como penal, é sempre personalíssima. Não dá para condenar o sistema eleitoral como um todo, mas só os seus agentes (partidos ou políticos).
Mal comparando, ao propor uma reforma política o PT e o Governo agem como dois ladrões de bancos que, presos em flagrante, sugerem como "solução para o problema" uma reforma no sistema de segurança da agência. Cara-de-pau.
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2. O financiamento público nem se fale. Estima-se que o PT e o Governo desviaram R$ 1 bilhão dos cofres do país nesse esquema de licitações armadas e doações para o partido. Não por uma coincidência, R$ 1 bilhão é exatamente a cifra que a proposta do Governo quer destinar para o financiamento público de campanhas. A idéia é simples. Ao invés de desviar o dinheiro, o Governo aprovaria a doação pura e simples, legalizando o esquema. Não sei se vocês se lembram, mas o Brasil já teve financiamento público de campanhas e isso não impediu o surgimento de um PC Farias da vida. Financiamento público não resolve patavinas. Na verdade, ele até incentiva a não declaração das doações, na medida em que proíbe a busca de recursos privados para o pagamento dos gastos de campanha. Há propostas, eu sei, que não proíbem de forma absoluta o financiamento privado, mas o limitam até um patamar predeterminado. Nesse caso, a reforma só transformaria o caixa 2 em caixa 3, já que o candidato teria o financiamento público, o privado declarado e o privado não-declarado.
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3. E como o bolão do financiamento público seria dividido? Com base no critério nada isento da representação política (quantidade de votos e/ou assentos no parlamento). Quanto maior o partido, maior o volume de dinheiro arrecadado. E adivinhem qual o partido que, por uma dessas coincidência da vida, mais cresceu nestes últimos anos?
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4. Outro ponto é o sistema eleitoral. Hoje o voto para o legislativo é proporcional de lista semi-aberta e não há fidelidade partidária. O voto proporcional, numa explicação bem grosseira, consiste em dar ao partido o número de cadeiras no Parlamento proporcional à sua votação em todo país. Se o PT recebeu 40% dos votos, terá direito a colocar 40% dos deputados. A lista é semi-aberta porque é o eleitor quem, dentro da legenda, escolhe os deputados que preencherão essas cadeiras. Assim, se 40% do Parlamento significam, digamos, 100 deputados, são os 100 deputados mais votados do PT que as ocuparão.
O que a proposta do Governo e do PT pretende é fechar essa lista. Assim, a população não votaria mais nesse ou naquele candidato, mas apenas na legenda, e ao invés de irem os 100 mais votados seria o partido (leia-se a sua direção) quem decidiria os nomes. Com a lista fechada, os poderes dos Zés (Dirceu e Genoíno) e dos Delúbios seriam exponencialmente aumentados.
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5. Á, sim. E a fidelidade partidária impediria que todos os deputados transferidos para o PT nesses "anos incríveis" de Governo Lula debandassem para outras legendas.
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6. Em resumo, a proposta de reforma política legaliza a roubalheira, dá mais poderes aos ladrões e cria condições para que o PT se perpetue no poder. Se aprovarem, volto para o meu castelo em Sorrento.
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E para ninguém dizer que não faço críticas construtivas, duas sugestões de reformas políticas.
Sugestão 1:
Voto distrital puro, em bases demográficas, para toda e qualquer eleição direta. O voto distrital puro tende ao bi-partidarismo e portanto dispensa fidelidade partidária e cláusula de barreira. Fim do Senado Federal. Parlamentarismo. Financiamento de eleições exclusivamente privado, a ser fiscalizado por um órgão suprapartidário com competência para aplicar penas de inelegibilidade aos infratores. E vergonha na cara.
Sugestão 2:
Criação de dois partidos: os wigs e os balds. Os wigs usariam perucas estilo Mozart e o seu símbolo seria um urso polar. Os balds usariam tamancos holandeses e o seu símbolo seria um dromedário. A Constituição seria substituída pelo livro O Alquimista. As campanhas seriam financiadas exclusivamente por cantores sertanejos e ganha o candidato que colocar a maior quantidade de suecos em fila indiana. Em caso de empate, vence aquele que apresentar a sueca mais peituda.
Posted by Porfirio at julho 19, 2005 3:29 PM